Perguntas Frequentes (FAQ)

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1. O meu produto pode ser exportado para a União Europeia?

A possibilidade de exportação dependerá da conformidade dos ingredientes com a legislação da União Europeia.

O Diagnóstico Regulatório foi desenvolvido precisamente para realizar essa avaliação técnica, permitindo identificar se os ingredientes apresentam conformidade, restrições ou impedimentos para exportação para a União Europeia.

 

2. Quais ingredientes serão analisados?

Serão analisados todos os ingredientes constantes da lista de ingredientes do produto enviado pela Contratante.

 

3. Vocês analisam um ou mais produtos?

Pode contratar quantos Diagnósticos Regulatórios pretender.

Cada contratação corresponde à análise técnica de um produto.

 

4. O Diagnóstico substitui o PTIR – Parecer Técnico de Inteligência Regulatória?

O Diagnóstico Regulatório constitui a primeira etapa da metodologia MICALE.

O passo seguinte é o PTIR – Parecer Técnico de Inteligência Regulatória, que aprofunda a análise regulamentar do produto, incluindo requisitos de rotulagem, documentação técnica e demais exigências aplicáveis à exportação para a União Europeia.

👉 Conheça o PTIR.

 

5. O que vou receber ao final?

Receberá um relatório técnico contendo:

Categoria do ingrediente na União Europeia;

Classificação técnica;

Status regulatório;

Legislação aplicável;

Função do ingrediente;

Tendência de mercado na União Europeia;

Aplicações recomendadas;

Observações técnicas;

Possíveis alternativas, quando aplicável.

 

6. O que preciso enviar?

Após a contratação, a MICALE disponibilizará uma planilha padrão para preenchimento das informações necessárias à análise.

Deverão ser enviados:

Lista de ingredientes do produto (na planilha disponibilizada pela MICALE);

Rótulo;

Contrarrótulo.

 

7. Em quanto tempo recebo o Diagnóstico?

Até 72 horas úteis, contadas da receção de toda a documentação necessária.

 

8. O valor é por produto ou por ingrediente?

O investimento corresponde à análise de um produto completo, independentemente da quantidade de ingredientes que o compõem.

9. É necessário enviar a minha fórmula?

A realização do Diagnóstico Regulatório não exige o envio da fórmula do produto.

A análise é efetuada com base na lista de ingredientes, rótulo e contrarrótulo.

Sempre que aplicável, a MICALE poderá indicar limites regulamentares ou concentrações máximas previstas na legislação da União Europeia.

10. O Diagnóstico inclui análise de rótulo?

A análise de rótulo faz parte do PTIR – Parecer Técnico de Inteligência Regulatória, segunda etapa da metodologia MICALE.

Caso pretenda uma avaliação completa da rotulagem e dos respetivos requisitos legais, poderá evoluir para essa etapa da metodologia.

11. Se houver ingredientes restritos, vocês indicam alternativas?

Sempre que tecnicamente aplicável, o relatório poderá indicar possíveis alternativas compatíveis com a finalidade tecnológica do ingrediente.

12. O Diagnóstico garante que o meu produto será aprovado na União Europeia?

O Diagnóstico Regulatório é elaborado com base na legislação da União Europeia vigente na data da sua emissão.

A decisão final sobre a importação e colocação do produto no mercado dependerá da verificação da conformidade no momento da operação e das responsabilidades assumidas pelo importador perante as autoridades competentes.

13. A legislação utilizada é a mais atual?

Sim.

A equipa técnica da MICALE acompanha continuamente a evolução da legislação da União Europeia, utilizando como referência a regulamentação vigente na data da emissão do Diagnóstico.

14. Atendem alimentos, bebidas, cosméticos, suplementos e produtos para alimentação animal?

Sim.

O Diagnóstico Regulatório destina-se a produtos para consumo humano e animal, incluindo alimentos, bebidas, suplementos alimentares, cosméticos e produtos para alimentação animal (pet).

15. Empresas de qualquer porte podem contratar?

Sim.

O Diagnóstico Regulatório foi desenvolvido para que empresas de qualquer dimensão possam avaliar a viabilidade regulatória dos seus produtos antes de realizarem investimentos nas etapas seguintes da internacionalização.

16. Posso contratar para apenas um produto?

Sim.

Pode iniciar a metodologia MICALE com apenas um produto e ampliar as análises à medida que o seu projeto evoluir.

17. O Diagnóstico é válido para todos os países da União Europeia?

Sim.

O Diagnóstico é elaborado com base na legislação harmonizada da União Europeia, permitindo avaliar a conformidade regulatória para os 27 Estados-Membros.

Sempre que existirem requisitos nacionais específicos, estes poderão ser aprofundados nas etapas seguintes da metodologia MICALE.

18. Para quantos países da União Europeia este Diagnóstico é válido?

O Diagnóstico Regulatório é elaborado com base na legislação harmonizada da União Europeia, permitindo avaliar a conformidade regulatória para os seus 27 Estados-Membros.

1–910–1819–27

1. Alemanha 🇩🇪10. Espanha 🇪🇸19. Lituânia 🇱🇹

2. Áustria 🇦🇹11. Estónia 🇪🇪

20. Luxemburgo 🇱🇺

3. Bélgica 🇧🇪12. Finlândia 🇫🇮21. Malta 🇲🇹

4. Bulgária 🇧🇬13. França 🇫🇷

22. Países Baixos 🇳🇱

5. Chipre 🇨🇾14. Grécia 🇬🇷23. Polónia 🇵🇱

6. Croácia 🇭🇷15. Hungria 🇭🇺24. Portugal 🇵🇹

7. Dinamarca 🇩🇰16. Irlanda 🇮🇪

25. República Checa 🇨🇿

8. Eslováquia 🇸🇰17. Itália 🇮🇹26. Roménia 🇷🇴

9. Eslovénia 🇸🇮18. Letónia 🇱🇻27. Suécia 🇸🇪

19. Posso utilizar este Diagnóstico para exportar para o Reino Unido?

O Diagnóstico foi desenvolvido exclusivamente com base na legislação da União Europeia.

O período de transição do Brexit terminou em 31 de dezembro de 2020. Desde essa data, Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte estão sujeitos a enquadramentos regulatórios próprios, exigindo uma análise específica para esse mercado.

20. Posso utilizar este Diagnóstico para exportar para a Suíça?

O Diagnóstico foi desenvolvido para a legislação da União Europeia.

Como a Suíça não integra a União Europeia, a exportação para esse mercado exige uma análise regulatória específica.

Porque devo escolher a MICALE?

A MICALE atua há mais de 20 anos no comércio internacional, desenvolvendo projetos de internacionalização para empresas de diferentes segmentos.

Ao longo desta trajetória, consolidou experiência em inteligência regulatória, comércio internacional, acesso ao mercado europeu e desenvolvimento de negócios internacionais, tendo Portugal como porta de entrada para a União Europeia.

A metodologia MICALE foi desenvolvida para reduzir riscos, apoiar decisões estratégicas e preparar empresas para uma internacionalização mais segura e estruturada.

Ainda tem dúvidas?

A nossa equipa está disponível para esclarecer qualquer questão antes da contratação.

Será um gosto ajudá-lo a preparar o seu produto para a União Europeia.

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